DEPSI

EDITAL DE ABERTURA PARA ELEIÇÃO DE CHEFE E VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE PSICOLOGIA DO CAMPUS DE PORTO VELHO/RO

A Comissão Eleitoral designada pela pelo Conselho do Departamento de Psicologia (CONDEPSI), para Coordenar o Processo Eleitoral para escolha do representante docente para Chefe e Vice Chefe do Departamento de Psicologia – UNIR para o período de 2024/2025, resolve:

Art. 1º - Declarar aberto o processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha de Chefe e Vice Chefe do Departamento de Psicologia, com base no Estatuto da UNIR e Resolução 015/CONSAD/UNIR/2001, no que couber.

Art. 2º - A eleição do Chefe e Vice Chefe do Departamento de Psicologia se dará no Colégio Eleitoral que é o Conselho do Departamento de Psicologia, convocado especialmente em data a ser determinada pela Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Art. 1º da Resolução 015/CONSAD/UNIR/2001.

 DOS CANDIDATOS

Art.3º - Poderão candidatar-se, a Chefe e Vice Chefe do Departamento de Psicologia, docentes pertencentes à carreira de Magistério Superior e em regime de tempo integral, independentemente da titulação, do nível ou da classe do cargo ocupado, desde que lotado no Departamento de Psicologia.

 DOS ELEITORES

Art. 4º - Poderão votar docentes e técnicos administrativos lotados no Departamento de Psicologia, bem como, alunos regularmente matriculados no referido Curso.

I – Cada eleitor votará em apenas um candidato para Chefia e um candidato para Vice Chefe.

 DAS INSCRIÇÕES

Art. 5º - As inscrições ocorrerão no seguinte período:

I.  As inscrições serão feitas nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, via e-mail (depsi@unir.br).

II. Para esta consulta serão levados em conta os aspectos constantes na Resolução 015/CONSAD/2001, desde os critérios de inscrição, votação, apuração e fórmula para contagem de votos, entre outros, e demais critérios oriundos da Lei 9.192/96.

III. Não serão aceitas as inscrições dos candidatos que não obedecerem ao disposto no Art. 3º do presente Edital.

IV. As inscrições serão homologadas e publicadas no dia 23 de fevereiro de 2024, até as 17h00min horas, no Sítio http://www.depsi.unir.br/ bem como na secretaria do Departamento de Psicologia.

V. O prazo para a entrada dos recursos será de 24 horas, a contar da data da homologação das inscrições.

VI.   Não poderá candidatar-se docente que estiver cumprindo penalidade administrativa.

VII.  A impugnação somente será feita com base neste Edital e na Resolução 015/CONSAD/UNIR/2001.

 DA VOTAÇÃO

Art. 06°.  A votação será uninominal, direta, facultava e secreta, pelo sistema Sistema de Eleição (SiE).

I – A votação se dará no período de 00h às 23h59 do dia 27 de fevereiro de 2024, por via exclusivamente eletrônica, na plataforma de Sistemas da UNIR;

II – A plataforma de votação online no SiE, denominada Cabine de Votação, simula a urna eletrônica padrão utilizada nos processos eleitorais brasileiros, contendo os numerais de 0 a 9, após digitar o número do(a) candidato(a), em duas casas, aparece os dados do(a) candidato(a), após conferir os dados aperte no botão “Confirma”, “Corrige” e “Em branco”. A página do SiE gerará automacamente o Comprovante de Votação do eleitor, para impressão ou arquivamento;

III – os relatórios, assim como os comprovantes de votação, gerados pelo SiE a respeito do processo fornecerão apenas os nomes dos votantes efevos, sem idenficar a opção de voto dos eleitores.

Art. 07. A Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI, será responsável pelo suporte técnico da Consulta de escolha do Chefe e Vice-chefe, bem como por informar e fornecer dados à Comissão Eleitoral.

§ 1º Em caso de falhas ou problemas de ordem técnica que inviabilizem acesso ao SiE, a votação será prorrogada pelo mesmo tempo de interrupção.

§ 2º A DTI apresentará à Comissão Eleitoral um plano de contingência para casos de falhas persistentes no SiE e dará ciência aos candidatos quando da apresentação do sistema de votação.

 DA APURAÇÃO

Art. 08. A apuração dos votos será realizada pelo sistema eletrônico, que disponibilizará os resultados em relatório com a lista provisória dos candidatos eleitos a ser publicado, na íntegra, no sítio eletrônico (https://depsi.unir.br/homepage) no dia 28 de fevereiro de 2024.

Art.09.   No dia 29 de fevereiro de 2024, a Comissão Eleitoral publicará no sítio eletrônico (https://depsi.unir.br/homepage) a lista dos candidatos eleitos chefe e vice-chefe do Departamento Acadêmico de Psicologia.

Art. 10. No caso de empate no número de votos, por dois ou mais candidatos, a ordem de classificação obedecerá aos seguintes critérios:

I.     Aquele com maior titulação acadêmica;

II.    Aquele que tiver maior tempo de serviço no quadro do Magistério Superior;

III.   Aquele mais idoso.

Art. 11 - Será considerado eleito o candidato que obtiver 50% mais 01 (um) dos votos depositados na urna (se houver apenas um candidato para cada vaga), ou em caso contrário, será eleito aquele que obtiver maior número de votos válidos.

 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 14 - Os recursos deverão ser entregues à Comissão Eleitoral até 24 horas após a divulgação de qualquer decisão desta, em forma de requerimento elaborado de forma clara, objetiva e fundamentado, sob pena de indeferimento. O resultado será divulgado em até três horas após o recebimento do recurso.

Parágrafo único. Da decisão da Comissão Eleitoral cabe recurso ao Conselho do Departamento e sequencialmente ao CONSAU e CLN/CONSAD.

Art. 15 - Encerrados os trabalhos da consulta à comunidade e resolvidos os recursos acaso existentes, o resultado será encaminhado ao Diretor do Núcleo de Saúde para emissão de portaria e demais trâmites necessários.

Art. 16 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Porto Velho, 16 de fevereiro de 2024.

COMISSÃO ELEITORAL

Paulo Rogério Morais (Membro Docente)

Daniel Guedes Feitosa (Membro Técnico Administrativo)

Leonardo Lobo da Silva (Membro Discente)

CRONOGRAMA 

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